Substitutivo da reforma do CTB reconhece oficialmente o Instrutor de Trânsito Autônomo
- 4 de jun.
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Texto apresentado pelo relator Deputado Áureo Ribeiro marca avanço histórico para a categoria e fortalece a autonomia profissional dos Instrutores de Trânsito
O Substitutivo apresentado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do PL 8085/2014 trouxe um dos avanços mais aguardados pelos profissionais da formação de condutores: o reconhecimento legal do Instrutor de Trânsito Autônomo dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A proposta passa a prever expressamente a possibilidade de atuação do instrutor autônomo mediante inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inclusive na modalidade Microempreendedor Individual (MEI), estabelecendo critérios específicos para o exercício regular da atividade.
A medida representa uma conquista histórica para milhares de Instrutores de Trânsito em todo o Brasil, que há anos defendem maior autonomia profissional, segurança jurídica e valorização da categoria.
Pelo texto do Substitutivo, o Instrutor de Trânsito Autônomo poderá exercer suas atividades de forma regular, observando os requisitos técnicos e de segurança definidos pelos órgãos de trânsito e pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O relatório também estabelece que cada instrutor autônomo poderá utilizar um veículo por categoria de habilitação vinculado ao respectivo CNPJ, garantindo organização, fiscalização e padronização das atividades.
Além do reconhecimento da atuação autônoma, o Substitutivo promove ampla modernização do processo de formação de condutores, prevendo cursos teóricos presenciais, remotos e a distância, aumento da carga mínima de aulas práticas e redução de burocracias administrativas relacionadas ao processo de habilitação.
Outro ponto destacado pela categoria é que o texto preserva a importância da formação técnica e pedagógica dos futuros condutores, reforçando o papel dos Instrutores de Trânsito como agentes fundamentais para a segurança viária e para a educação no trânsito.
A proposta ainda seguirá tramitação no Congresso Nacional, podendo receber ajustes até sua votação definitiva. Mesmo assim, o reconhecimento formal do Instrutor de Trânsito Autônomo já é considerado um marco histórico para o setor.
A expectativa agora é que a mobilização nacional da categoria continue fortalecendo o debate em defesa da valorização profissional, da liberdade de atuação e da modernização do sistema de formação de condutores no Brasil.
Diretoria de Comunicação ANIT - 04/06/26
Parabéns Deputado Áureo a Família de 4000 instrutores AUTÔNOMOs, pela frente com a Dany, Ministro Renan, e Secretario ADRUALDO, nós vos parabenizarmos por nós ajudar e ajudar a população Brasileira com preços justos, sem burocracia, minha filha tirou com instrutor AUTÔNOMO sem vínculo com auto escola , carro zero km sábado e domingo devido a sua faculdade, flexibilidade total teoria on LINE , rapidez sem gastos...
Eu sabia que com pressão dos patrões nós não iríamos poder ministrar aulas práticas sem nenhhum vinculo, não seremos funcionários dos CFC e mas devemos parecer com um educador afinal não e um carro ornamentado que vai nos dar respaldo e segurança jurídica.