Projeto do Ministério dos Transportes quer democratizar acesso da população à carteira de motorista
- 2 de set. de 2025
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Atualizado: 18 de jan.
Secretário nacional de Trânsito apresentou, nesta terça-feira (2), projeto na Câmara dos Deputados para reduzir custos e ampliar o acesso de milhões de brasileiros ao documento
Para aprimorar a construção do projeto que visa tornar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível aos brasileiros, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, participou, nesta terça-feira (2), de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde apresentou os principais pontos da proposta aos parlamentares. Há consenso entre os Poderes Executivo e Legislativo de que o atual meio de obtenção do documento precisa ser modernizado e pesar menos no bolso da população.
“Estamos falando de 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação no Brasil. O custo médio para tirar a CNH nas categorias AB (carro e moto) é de cerca de R$ 3 mil, podendo chegar a R$ 5 mil em alguns estados. Esse valor é um impeditivo para a população de baixa renda”, alertou Adrualdo Catão.
O secretário explicou que, assim que a minuta do projeto for concluída, o texto será submetido a consulta pública, permitindo que a sociedade, entidades ligadas à mobilidade urbana, federações e representantes do setor produtivo contribuam com sugestões para o aprimoramento da medida.
O debate foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara, que convidou o secretário para discutir os impactos sociais do atual modelo de habilitação.
“Precisamos encontrar um caminho equilibrado para garantir a formação de condutores conscientes e preparados para dirigir com segurança”, afirmou o presidente da CVT, deputado Leônidas de Menezes (PDT/CE).
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